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Entrada em vigor da ficha de aptidão para o trabalho
10 abril 2015
Tal como já noticiado o novo modelo de ficha de aptidão para o trabalho foi publicada pela Portaria n.º 71/2015 de 10 de março.
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Publicação da ISO/CD2 45001
30 março 2015
Continua a decorrer o processo de criação da norma ISO 45001, cuja publicação final deve ocorrer durante 2016.
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Portugal 2020 - Abertura de Candidaturas
26 março 2015
Encontra-se a decorrer a primeira fase de candidaturas ao sistema de incentivos à “Inovação Produtiva” (AVISO Nº 03/SI/2015) para projetos individuais promovidos por empresas até 24 de abril de 2015.
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Ficha de Aptidão para o trabalho
10 março 2015
Foi hoje publicada a Portaria n.º 71/2015 que aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março.
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Publicação Deliberação - Matrículas Máquinas
06 março 2015
A atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 107/2006, de 6 de junho, têm a data limite de 31 de dezembro de 2015 (para todos os tipos de máquinas industriais para as quais não foi ainda fixada data limite).
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Comércio Investe - Candidaturas Abertas
03 março 2015
O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 40 % das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar o valor de € 35.000 por projeto individual.
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Comunicações Diretiva Máquinas e Regulamento Produtos de Construção
13 fevereiro 2015
Foi hoje publicado no Jornal Oficial da União Europeia uma Comunicação relativa à Diretiva Máquinas - Diretiva 2006/42/CE - e outra relativa ao Regulamento Produtos de Construção - Regulamento n.º 305/2011.
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Sacos Plásticos
12 fevereiro 2015
Foi publicado o Despacho n.º 850-A/2015 que estabelece o mecanismo voluntário de declaração de sacos de plástico leves
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Publicação da FDIS 14001
12 fevereiro 2015
O Comité Internacional da ISO, encontra-se a rever os comentários realizados sobre a versão DIS (Draft International Standard) da norma ISO 14001 e a elaborar a versão final da norma internacional (FDIS).
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Workshop Gases fluorados com efeito de estufa - Regulamento (UE) n.º 517/2014"
12 fevereiro 2015
A Associação Empresarial de Águeda (AEA) em colaboração com a DQM irá realizar um Workshop sobre "Gases fluorados com efeito de estufa - Regulamento (UE) n.º 517/2014 ", na tarde do dia 3 de março de 2015.
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